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10 de Agosto de 2026 Assembleia de FreguesiaDestaque

𝗝𝗼𝘀𝗲́ 𝗱𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗺𝗼 𝗔𝘁𝗮𝗶́𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮, na qualidade de 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝗻𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮̃𝗼 𝗗𝗼𝗺𝗶𝗻𝗴𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗕𝗲𝗻𝗳𝗶𝗰𝗮, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.º 3 e 4 do artigo 54.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna pública a 𝗻𝗼𝘃𝗮 𝗱𝗮𝘁𝗮 da 37.ª reunião ordinária pública convocada para dia 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟲 (quarta-feira), às 18 horas, nas instalações sitas na Rua António Saúde 13, em Lisboa.
Para constar e devidos efeitos, publica-se o presente Edital que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

Lisboa, 7 de agosto de 2026

O Presidente

José da Câmara

📄 Consulte aqui o edital.


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José do Carmo Ataíde da Câmara, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, torna pública a alteração da data da reunião ordinária pública relativamente ao mês de julho de 2026, do dia 15 de julho de 2026 para o dia 5 de agosto de 2026 (quarta-feira), pelas 18 horas, nas instalações sitas na Rua António Saúde 13, em Lisboa.

Para constar e devidos efeitos, publica-se o presente Edital que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

Lisboa, 27 de julho de 2026

O Presidente

José da Câmara

Consulte aqui o edital.


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José do Carmo Ataíde da Câmara, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, torna pública a alteração da data da reunião ordinária pública relativamente ao mês de 2026, do dia 15 de julho de 2026 para o dia 29 de julho de 2026 (quarta-feira), pelas 18 horas, nas instalações sitas na Rua António Saúde 13, em Lisboa.

Para constar e devidos efeitos, publica-se o presente Edital que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

Lisboa, 10 de julho de 2026

O Presidente

José da Câmara

 

Consulte aqui o Edital.



VOTOS (10):

1 – Voto 6/1 (L) – “Voto de Saudação Pela realização da 9ª edição Kidical Mass Lisboa”

2 – Voto 6/2 (L) – “Voto de Saudação Pelo Mês do Orgulho LGBTQIA+ e pela 27ª Marcha do Orgulho LGBTQIA+”

3 – Voto 6/3 (BE) – “Voto de Saudação Dia Mundial do Ambiente (5 de junho)”

4 – Voto 6/4 (CDS-PP) – “Voto de Saudação Dia Internacional da Família”

5 – Voto 6/5 (CDS-PP) – “Voto de Saudação Dia Mundial da Língua Portuguesa”

6 – Voto 6/6 (CDS-PP) – “Voto de Saudação ”Pelo reforço da resposta social da cidade de Lisboa e pelo trabalho desenvolvido em prol dos que mais necessitam”

7 – Voto 6/7 (PS) – “Voto de Louvor – Marcha de São Domingos de Benfica”

8 – Voto 6/8 (CDS-PP) – “Voto de Louvor À Marcha de São Domingos de Benfica”

9 – Voto 6/9 (Mesa da Assembleia de Freguesia) – “Voto de Pesar Em solidariedade com o povo venezuelano na sequência dos sismos de 24 de junho de 2026”

10 – Voto 6/10 (IL) – “Voto de Pesar Pelas vítimas mortais, feridos e desaparecidos nos Sismos, na Venezuela”

MOÇÕES (3):

11 – Moção 6/1 (L) – “Moção Pela implementação prioritária das recomendações da auditoria à rede ciclável na Estrada de Benfica”

13 – Moção 6/3 (BE) – “Moção Pelo funcionamento digno e universal dos serviços de renovação do cartão de cidadão em Lisboa”

14 – Moção 6/4 (CDS-PP) – “Moção de Saudação e Recomendação Unidade de Intervenção no Jogo de Lisboa: uma resposta necessária a um problema social e de saúde pública

RECOMENDAÇÕES (7):

15 – Recomendação 6/1 (L) – “Recomendação Relativa à celebração de protocolos pela Junta de Freguesia”

16 – Recomendação 6/2 (PS) – “Recomendação Execução do projeto de requalificação integrada da Estrada da Luz”

17 – Recomendação 6/3 (PS) – “Recomendação Criação do Centro Intergeracional de São Domingos de Benfica”

18 – Recomendação 6/4 (PS) – “Recomendação Criação do terceiro acesso viário ao Bairro das Furnas”

19 – Recomendação 6/5 (CDS-PP) – “Recomendação Dar Sangue: a Solidariedade que Salva Vidas”

20 – Recomendação 6/6 (CDS-PP) – “Recomendação Prevenção dos Maus-Tratos na Infância e Reforço da Proteção de Crianças e Jovens”

12 – Recomendação 6/7 (L) – “Recomendação Pelo direito ao sentar: mais bancos públicos em São Domingos de Benfica”

 

ℹ️ Consulte aqui


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Luís Vaz Ribeiro, Presidente da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e no n.º 1 do artigo 34.º do Regimento da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, faz público que convocou os membros da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica para a Sessão Ordinária de junho de 2026, a realizar no dia 30 de junho de 2026, pelas 20h30min, nas instalações da Junta de Freguesia, sitas na Rua António Saúde 13, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período para intervenção e esclarecimento do público (PIEP);
  2. Período de antes da ordem do dia (PAOD);
  3. Aprovar a Ata n.º 3 relativa à Sessão ordinária de abril de 2026 realizada a 28/04/2026; a Ata n.º 4 relativa à 2.ª reunião da Sessão ordinária de abril de 2026 realizada a 13/05/2026; e a Ata n.º 5 relativa à 1.ª Sessão Extraordinária realizada a 13/05/2026;
  4. Aprovar a ratificação da celebração do Contrato Interadministrativo de Cooperação entre o Município de Lisboa e a Freguesia de São Domingos de Benfica, em 26 de maio de 2026, no âmbito da gestão assente na otimização da utilização das infraestruturas e recursos, ao nível da higiene urbana, com incidência na limpeza das vias e espaços públicos da Freguesia – (Proposta n.º 178/JFSDB/2026);
  5. Aprovar a ratificação da celebração do Contrato de Delegação de Competências entre a Freguesia de São Domingos de Benfica e o Município de Lisboa, em 26 de maio de 2026, para recolha de resíduos indevidamente depositados junto de ecopontos de superfície, ecoilhas, ecopontos subterrâneos e vidrões – (Proposta n.º 179/JFSDB/2026);
  6. Aprovar a ratificação da celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de São Domingos de Benfica, em 26 de maio de 2026, relativo à manutenção de espaços verdes e áreas expectantes na Freguesia de São Domingos de Benfica – (Proposta n.º 188/JFSDB/2026);
  7. Aprovar a ratificação da celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de São Domingos de Benfica, no âmbito do Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa – Vertente de Apoio a Agregados Familiares (FES/RLX-AF) – (Proposta n.º 192/JFSDB/2026);
  8. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia – 2.º Trimestre 2026.

 

Para conhecimento dos interessados publica-se o presente Edital, que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

Lisboa, 22 de junho de 2026

O Presidente 

da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica

Luís Vaz Ribeiro

 

ℹ️ Consulte o Edital aqui


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Luís Vaz Ribeiro, Presidente da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, nos termos do artigo 43.0 do Regimento da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, aprovado em 19112/2023 e do disposto no n.0 1 do artigo 12.0 e na alínea b) do n.0 1 do artigo 14.0 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.0 7512013, de 12 de setembro, na redação atualizada, convocou os membros da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica para a 1ª Sessão Extraordinária, a realizar no dia 13 de maio de 2026, pelas 22h, nas instalações da Junta de Freguesia, sitas na Rua António Saúde 13, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Aprovar a ratificação da celebração do Protocolo de Colaboração com a Educar a Sorrir – Associação de Solidariedade e Apoio à Família, para o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF) para o ano letivo 2025/2026 – (Proposta n.0 16/JFSDB/2026).

Para conhecimento dos interessados publica-se o presente Edital, que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

Lisboa, 6 de maio de 2026

O Presidente

da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica

Luís Vaz Ribeiro

 

Consulte o Edital aqui.


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Luís Vaz Ribeiro, Presidente da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, nos termos do disposto no artigo 11 .0 e na alínea b) do n.0 1 do artigo 14. 0 , ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado no Anexo I à Lei n.0 7512013, de 12 de setembro, na sua redação atual, no n.0 2 do artigo 34.0 e n.0 3 do artigo 40.0 do Regimento da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, aprovado em 19/12/2023, faz público que convocou os membros da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica para a 2.a Reunião da Sessão Ordinária de abril de 2026, a realizar no dia 13 de maio 2026 (quarta-feira), pelas 20h30min, nas instalações da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, sitas na Rua António Saúde 13, em Lisboa, com a continuação da seguinte ordem de trabalhos:

  1. Periodo de antes da ordem do dia (PAOD);
  2. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia – 1º Trimestre 2026.

Para conhecimento dos interessados publica-se o presente Edital, que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

Lisboa, 6 de maio de 2026

O Presidente

da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica

Luís Vaz Ribeiro

 

Consulte o Edital aqui


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Luís Vaz Ribeiro, Presidente da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Regimento da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, aprovado em 19/12/2023, e do disposto no artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, faz público que convocou os membros da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica para a Sessão Ordinária de abril de 2026, a realizar no dia 28 de abril de 2026, pelas 20h30min, na Sala Polivalente do Sítio do Calhau, sita na Rua António Macedo – Ed. A, Bairro do Calhau, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Período para intervenção e esclarecimento do público (PIEP);
  2. Período de antes da ordem do dia (PAOD);
  3. Aprovar a Ata n.º 2 relativa à Sessão ordinária de dezembro de 2025, realizada a 29/12/2025;
  4. Apreciar e votar os documentos de prestação de contas, inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais relativos ao exercício de 2025 – (Proposta n.º 135/JFSDB/2026);
  5. Aprovar a ratificação da celebração do Protocolo de Colaboração com a Educar a Sorrir – Associação de Solidariedade e Apoio à Família, para o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF) para o ano letivo 2025/2026 – (Proposta n.º 16/JFSDB/2026);
  6. Aprovar a ratificação da celebração do Contrato de Delegação de Competências com o Município de Lisboa, no âmbito da manutenção de espaços verdes e áreas expectantes na Freguesia – (Proposta n.º 136/JFSDB/2026);
  7. Aprovar a ratificação da celebração do Contrato Interadministrativo de Cooperação com o Município de Lisboa, no âmbito da gestão assente na otimização da utilização das infraestruturas e recursos, ao nível da higiene urbana, com incidência na limpeza das vias e espaços públicos da Freguesia – (Proposta n.º 137/JFSDB/2026);
  8. Aceitar, em benefício de inventário, a doação de uma tenda insuflável e dois sopradores, usados, em bom estado, livre de ónus ou encargos – (Proposta n.º 138/JFSDB/2026);
  9. Apreciar e votar a 1.ª Alteração Orçamental Modificativa 2026 e às Opções do Plano – (Proposta n.º 146/JFSDB/2026);
  10. Deliberar sobre a proposta de constituição da Comissão para a revisão do Regimento e do Regulamento de transmissão multimédia da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica – (Proposta n.º 1/2026 – LIVRE);
  11. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia – 1.º Trimestre 2026.

 

Para conhecimento dos interessados publica-se o presente Edital, que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

 

Lisboa, 17 de abril de 2026

O Presidente 

da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica

Luís Vaz Ribeiro

 

Consulte o Edital aqui




JUNTA DE FREGUESIA SÃO DOMINGOS DE BENFICA





JUNTA DE FREGUESIA SÃO DOMINGOS DE BENFICA